A Assembleia de Freguesia, com sede na Rua Morais Soares n.º32, é o fórum dos cidadãos da Penha de França e reúne ordinariamente quatro vezes por ano e Extraordinariamente sempre que seja necessário.
Em todas as reuniões, Ordinárias e Extraordinárias, é dada inicialmente a palavra aos cidadãos que, para tal, se devem inscrever previamente.
Todas as Atas das Reuniões da Assembleia, depois de aprovadas, serão publicadas neste site.
A participação nas Assembleias de Freguesia é uma das formas em que cada Um e Todos podem exercer a Cidadania participando ativamente na vida da nossa Freguesia.
Pode consultar aqui o Regimento da Assembleia de Freguesia.
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Membros da Assembleia
| Maria Luísa Rodrigues das Neves Vicente Mendes | Presidente da Mesa | PS |
| Nuno Simões Carvalho | 1º Secretário | PS |
| António Neira Nunes | 2º Secretário | PS |
| Maria de Fátima Carmona Travancinha Leal Gil | Vogal | PS (Ind.) |
| José de Carvalho Ferreira |
Vogal | PS (Ind.) |
| Maria Luísa Correia Valente | Vogal | PS (Ind.) |
| Maria de Fátima Duarte Dias do Carmo | Vogal | PS (Ind.) |
| Paulo Manuel da Costa Amaral Prazeres Pais | Vogal | PS |
| Dina Esmeralda Gomes do Monte | Vogal | PS |
| Afonso Miguel Silveira Machado Pereira Costa | Vogal | PSD |
| Carla Marina de Jesus Ferreira | Vogal | PSD |
| Maria de Lurdes Dionísio Duarte Borges | Vogal | PSD |
| Daniel Alexandre Machado de Oliveira | Vogal | PCP |
| Anabela de Oliveira Vogado |
Vogal | PCP |
| Carlos Alberto Marques Tibúrcio | Vogal | PCP |
| Rui Emanuel Antunes de Seixas |
Vogal | BE |
| Ana Cristina Duarte Neno Rato |
Vogal | BE |
| Pedro Raul Pires Dias de Calheiros Cardoso | Vogal | CDS/PP |
| Filipe Tiago Pimentel Rações | Vogal | PAN |
Atas (Mandato 2017-2021)
Atas (Mandato 2017-2021)
| Data | Atas | Documentação |
| 23 de outubro de 2017 | Ata N.º 001 | |
| 19 de dezembro de 2017 | Ata N.º 002 | Documentos |
| 19 de fevereiro de 2018 | Ata N.º 003 | |
| 20 de abril de 2018 | Ata N.º 004 | |
| 23 de abril de 2018 | Ata N.º 005 | |
| 29 de junho de 2018 | Ata N.º006 | |
| 14 de setembro de 2018 | Ata N.º007 | |
| 14 de dezembro de 2018 | Ata N.º008 | |
| 25 de janeiro de 2019 | Ata N.º009 | |
| 3 de abril de 2019 | Ata N.º010 | |
| 30 de maio de 2019 | Ata em minuta | |
| 28 de junho de 2019 | Ata em minuta |
Atas (Mandato 2013-2017)
Atas (Mandato 2013-2017)
| Ata nº 3 | 11 de Novembro de 2013 | Download |
| Ata nº 4 | 12 de Dezembro de 2013 | Download |
| Ata nº 5 | 30 de Dezembro de 2013 | Download |
| Ata nº 6 | 23 de Abril de 2014 | Download |
| Ata nº 7 | 28 de Abril de 2014 | Download |
| Ata nº 8 | 8 de Maio de 2014 | Download |
| Ata nº 9 | 30 de Junho de 2014 | Download |
| Ata nº 10 | 14 de Julho de 2014 | Download |
| Ata nº 11 | 29 de Setembro de 2014 | Download |
| Ata nº 12 | 15 de Dezembro de 2014 | Download |
| Ata nº 13 | 23 de Abril de 2015 | Download |
| Ata nº 14 | 29 de Abril de 2015 | Download |
| Ata nº 15 | 13 de Maio de 2015 | Download |
| Ata nº 16 | 30 de Junho de 2015 | Download |
| Ata nº 17 | 29 de Setembro de 2015 | Download |
| Ata nº 18 | 27 de Outubro de 2015 | Download |
| Ata nº 19 | 22 de Dezembro de 2015 | Download |
| Documentos Assembleia Dezembro | 22 de Dezembro de 2015 | Download |
| Documentos Assembleia Abril | 29 de Abril de 2016 | Download |
| Ata nº 20 | 22 de Abril de 2016 | Download |
| Ata nº 21 | 29 de Abril de 2016 | Download |
| Ata nº 22 | 29 de junho de 2016 | Download |
| Ata nº 23 | 01 de setembro de 2016 | Download |
| Ata nº 24 | 30 de setembro de 2016 | Download |
| Orçamento e GOP 2017 | 21 de dezembro de 2016 | Download Download |
| Ata nº 25 | 16 de dezembro de 2016 | Download |
| Ata nº 26 | 21 de dezembro de 2016 | Download |
| Ata nº 27 | 17 de abril de 2017 | Download |
| Ata nº 28 | 28 de abril de 2017 | Download |
| Ata nº 29 | 30 de junho de 2017 | Download |
| Ata nº 30 | 08 de setembro de 2017 |
Comissões Permanentes
Comissões Permanentes
Foi aprovada a constituição das seguintes Comissões Permanentes, na Assembleia de Freguesia de 19 de dezembro, para o mandato 2017- 2021:
- Comissão Permanente de Desporto e Associativismo, coordenada pelo PCP;
- Comissão Permanente de Educação, Cultura e Juventude, coordenada pelo BE;
- Comissão Permanente de Urbanismo, Gestão Territorial e Sustentabilidade, coordenada pelo PAN;
- Comissão Permanente de Habitação e de Acompanhamento das Obras em Edifícios Municipais, coordenada pelo CDS/PP;
- Comissão Permanente de Desenvolvimento Social e Saúde, coordenada pelo PS;
- Comissão Permanente de Finanças e Património, coordenada pelo PSD;
Documentação
Aqui poderá encontrar as moções e recomendações apresentadas pelas várias forças politicas na Assembleia de Freguesia.
Proposta N.º21 /2019 - Protocolo de cooperação entre a Freguesia da Penha de França e o Agrupamento de Escolas Patrício Prazeres
Debatida e votada:28/06/2019
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Proposta N.º18 /2019 - Protocolo de cooperação entre a Freguesia da Penha de França e o Agrupamento de escolas Nuno Gonçalves
Debatida e votada:28/06/2019
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Proposta N.º5 /2019 - Protocolo de cooperação entre a Freguesia da Penha de França e o Centro Social Paroquial de são João Evangelista
Debatida e votada:28/06/2019
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Proposta N.º 24/2019 - Nomeação de auditor externo para revisão e certificação das contas da Freguesia da Penha de França referentes ao ano de 2019
Debatida e votada:28/06/2019
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Voto de Pesar - 'Violência Doméstica' - Bloco de Esquerda
Debatida e votada: 28/06/2019
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Saudação n.º3 - 'Greves Climáticas' - Bloco de Esquerda
Debatida e votada: 28/06/2019
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Saudação n.º2 - '20ª Marcha do Orgulho de Lisboa' - Bloco de Esquerda
Debatida e votada: 28/06/2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria
Saudação n.º1 - 'Dia Mundial dos Refugiados' - Bloco de Esquerda
Debatida e votada: 28/06/2019
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Recomendação n.º4 - 'Criação de Grupo de Trabalho e Intervenção para aferição de situação de despejos na Freguesia da Penha de França e de mecanismos de maior proteção das vítimas, efetivas e potenciais' - PAN
Debatida e votada: 28/06/2019
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Recomendação n.º2 - 'Carreira de Bairro 37B' - Comissão Permanente de Urbanismo, Gestão Territorial e Sustentabilidade
Debatida e votada: 28/06/2019
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Recomendação n.º1 - 'Acalmia de trânsito na Avenida Mouzinho de Albuquerque' - Comissão Permanente de Urbanismo, Gestão Territorial e
Sustentabilidade
Debatida e votada: 28/06/2019
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Moção - ' por uma Penha de França mais verde' - PCP
Debatida e votada: 28/06/2019
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de 1 de março de 2019 a 30 de abril de 2019 e informação financeira de 1 de janeiro a 30 de abril de 2019
Debatida: 28/06/2019
Proposta N.º 22/2019 - Contrato e delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França
Debatida e votada: 30/05/2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria
Proposta N.º 22/2019 - Contrato e delegação de competências entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França
Anexo I , Anexo II e Anexo Proposta 88CM2019
Debatida e votada: 30/05/2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria
Proposta N.º 9/2019 - 1.ª Revisão ao orçamento e Opções do Plano para 2019
Debatida e votada: 03/04/2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria
Proposta N.º 8/2019 - Contrato de delegação de competências entre o Município de lisboa e a Freguesia da Penha de França
Debatida e votada: 03/04/2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria
Proposta N.º 7/2019 - Contrato interadministrativo de cooperação entre o Município de Lisboa e a Freguesia da Penha de França
Debatida e votada: 03/04/2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria
Informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de 1 de agosto de 2018 a 31 de outubro de 2018 e informação financeira de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2018
Debatida: 25/01/2019
Alterações ao regulamento geral de taxas, preços e outras receitas da freguesia da Penha de França e às respetivas tabelas de taxas e de preços link
Debatida e votada: 25/01/2019
Resultado da Votação: Aprovado por maioria
Relatório semestral sobre a situação económica e financeira da freguesia da Penha de França relativo ao período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2018 link
Debatida: 25/01/2019
Verificação da conformidade dos requisitos relativos ao exercício de funções dos membros da Junta de Freguesia da Penha de França link
Debatida: 25/01/2019
Proposta de Orçamento e Opções do Plano para 2019 (Executivo) link
Anexo 1 - Orçamento e Mapa de Pessoal
Anexo 2 - Opções do Plano
Debatida e votada: 14/12/2018
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Recomendação de Homenagem ao poder local e todos os autarcas desde 1974 (Mesa) link
Debatida e votada: 14/12/2018
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Recomendação 'Restauro, Conservação e Valorização do Património da Freguesia da Penha de França' (CDS-PP) link
Debatida e votada: 14/12/2018
Resultado da Votação: Aprovado por maioria
Recomendação 'Criação de um Regulamento Local para a Apascentação de gado e de Outros Animais de Grande Porte da Freguesia da Penha de França' (PAN) link
Debatida e votada: 14/12/2018
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Voto de Pesar 'Por todos os Jornalistas assassinados, contra as forças da opressão e da censura e pela Liberdade de Imprensa' (PAN) link
Debatida e votada: 14/12/2018
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de 1 de junho de 2018 a 31 de julho de 2018 e informação financeira de 1 de janeiro a 31 de julho de 2018
link
link
Debatida: 14/09/2018
Moção 'Transferência de competências para as autarquias locais e para as entidades
intermunicipais' (CDS-PP) link
Debatida e votada: 14/09/2018
Resultado da Votação: Votação ponto-por-ponto, Ponto 1: Aprovado por maioria, Ponto 2: Aprovado por maioria, Ponto 3: Aprovado por maioria, Ponto 4: Rejeitado
Recomendação 'Mais estacionamento, melhor Mobilidade!' (PSD) link
Debatida e votada: 14/09/2018
Resultado da Votação: Aprovado por unanimidade
Recomendação 'Bolsa de Voluntariado de Promoção da Cidadania' (PS, PSD, PAN) link
Informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de 1 de março de 2018 a 31 de maio de 2018 e informação financeira de 1 de janeiro a 31 de maio de 2018
link
link
Debatida: 29/04/2018
Proposta 'Protocolo de cooperação entre a Freguesia da Penha de França e a Paróquia da Penha de França' (Executivo)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 'Nomeação de auditor externo para revisão e certificação das contas da Freguesia da Penha de França referentes ao ano de 2018' (Executivo)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Proposta 'Alterações ao Regulamento de Taxas, Preços e Outras Receitas da Freguesia da Penha de França e às respectivas tabelas de taxas e de preços' (Executivo)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria
Voto de pesar 'António Loja Neves' (BE)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Saudação 'Saudação ao Lusitano da Penha de França' (PCP)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Saudação 'Saudação às Marchas da Penha de França e do Alto do Pina e ao Movimento Associativo e Popular' (PCP)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Saudação 'Dia Mundial do Refugiado' (PAN)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Recomendação 'Por um Controlo Populacional de Pombos Ético e Eficaz' (PCP)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Votação ponto-por-ponto, Ponto 1: Rejeitado, Ponto 2: Aprovado por maioria, Ponto 3: Aprovado por unanimidade
Recomendação 'Pela Entrega e Recolha Adequada de Resíduos de Medicamentos' (PCP)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Recomendação 'Pela substituição das embalagens de plástico por materiais ecológicos e ambientalmente mais seguros e duradouros' (PAN)link
Debatida e votada: 29/06/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de 1 de novembro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018 e informação financeira de 1 de janeiro a 28 de fevereiro de 2018
Apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais do ano de 2017
link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Apreciação e votação dos documentos de prestação de contas da Freguesia da Penha de França referentes ao ano de 2017
link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
1.ª Revisão ao Orçamento e às Opções do Plano para 2018
link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Moção 'Por uma maior proximidade entre a esfera política e a população da Penha de França' (CDS-PP/PAN) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Recomendação 'Parque Infantil Inclusivo' (CDS-PP) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
Recomendação 'Criação de cartão Penha Solidária' (CDS-PP) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria
Recomendação 'Complemento às Familias' (CDS-PP) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria
Recomendação 'Pela disponibilização de serviços de aconselhamento e acompanhamento psicológico em matérias de identidade de género, orientação sexual e características sexuais' (PAN) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria
Recomendação 'Eliminação da cobrança das taxas de registo e licenciamento de Canideos e Felídeos da Penha de França' (PAN) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria
Recomendação 'Instalação de pombal contracetivo da Penha de França' (PAN) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria
Recomendação 'Pela dignificação do Bairro Horizonte' (PCP) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria
Recomendação 'Pela defesa dos Espaços de Lazer da Freguesia da Penha de França' (PCP) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por maioria
Recomendação 'Por uma eficaz recolha selectiva de resíduos' (PCP) link
Debatida e votada: 20/04/2018
Resultado da Votação: Aprovada por unanimidade
