Covid-19 - Que apoios económicos existem?

Com o novo confinamento, os ministérios da Economia e da Cultura apresentaram em janeiro novas medidas de apoio a negócios e ao setor cultural com o objetivo de minimizar o impacto das medidas de combate à pandemia e, em particular, do novo confinamento.

Também a CML dispõe de um fundo destinado ao comércio, restauração e atividades culturais e artísticas da cidade de Lisboa, reforçado no mês passado. Além destes apoios, a Junta de Freguesia atua ao nível local, com vários programas criados para apoiar pessoas e famílias.

 

Apoios Nacionais

www.iapmei.pt | www.covid19estamoson.gov.pt | www.seg-social.pt 

Os apoios a empresas e trabalhadores fazem-se através de regimes de lay-off simplificado, acesso a programas como o de Apoio de Retoma Progressiva, Apoio à Redução de Atividade e um novo Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores que vem beneficiar, entre outros, os trabalhadores independentes.

Durante o primeiro trimestre deste ano, estão também suspensas as penhoras e execuções fiscais, bem como o pagamento de planos prestacionais de dívidas à Segurança Social.

Para as famílias, e particularmente relevante numa altura em que o teletrabalho é norma e o tempo que passamos em casa aumentou, há ainda apoio na fatura da eletricidade.

Nestas medidas de auxílio à economia estão ainda previstos pagamentos a Fundo Perdido através dos programas Apoiar.pt e Apoiar Rendas.

Foi também apresentado o programa Garantir Cultura no valor de 42 milhões de euros a fundo perdido. Tem como objetivo apoiar entidades que explorem salas de espetáculo, mas também pessoas singulares e de todos os setores artísticos. Foi ainda criado um apoio universal para todos os trabalhadores da cultura no valor de 438,81€. A plataforma de apresentação de candidaturas a este apoio prevê-se estar online atá ao final do mês de fevereiro.

Para obter informações detalhadas sobre estas medidas, nomeadamente como se candidatar, consulte os sites acima, ou siga os links no texto.

 

Apoios na cidade de Lisboa

www.lisboa.pt/lisboaprotege

O Lisboa Protege, iniciativa da Câmara Municipal de Lisboa que põe à disposição um fundo de apoio às Empresas, Associações, Atividades Culturais e Artísticas da cidade e famílias, arrancou para a segunda fase.
Foi reforçado com 35 milhões de euros para alargamento do apoio a empresas com faturação entre 500 mil e 1M€, a empresários sem contabilidade organizada e atividades económicas diversificadas. Todas as medidas do plano contam no total com 90 milhões de euros.

 

Junta de Freguesia

A base do apoio que está a ser disponibilizado já existia regularmente, tendo a Junta de Freguesia, de modo a fazer face às necessidades extraordinárias trazidas pela pandemia, aumentado o âmbito de beneficiários, o volume do apoio e o número de trabalhadores dedicados a estes serviços.

Clique AQUI para conhecer todos os apoios que a Junta de Freguesia tem ao dispor dos seus moradores.

 

 

 

Sobre a Penha de França

A 13 de abril de 1918 é criada a freguesia da Penha de França. Em 1959, por via de uma reforma administrativa, o seu território é diminuído e parte dele passa a pertencer às freguesias de São João e do Alto do Pina.

Em 2012 nova reforma administrativa volta a reunir São João e Penha de França. É nesta altura que a Câmara Municipal de Lisboa reforça as competências das Juntas de Freguesias.

Contactos

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Travessa do Calado, nº 2
1170-070 Lisboa
Tel. 218 160 720
Fax 218 160 721
Email geral@jf-penhafranca.pt

Linha Verde

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