Pedidos de Licenças de Ocupação para os Santos Populares

: 03 maio 2017

Pedidos de Licenças de Ocupação para os Santos Populares

A Junta de Freguesia da Penha de França informa que está aberto o período para obtenção da licença de ocupação do espaço público no âmbito dos Santos Populares.
O prazo limite para entrega dos pedidos/requerimentos vigora de 2 de Maio até dia 26 de Maio.
Para mais informações e entrega dos requerimentos os interessados podem dirigir-se à sede da Junta de Freguesia – Travessa do Calado, nº 2.
NOTA: A entrega de requerimentos para este efeito deverá ser feita presencialmente no período das 10h00 ás 12h30 e das 14h00 ás 16h30.

Sobre a Penha de França

A 13 de abril de 1918 é criada a freguesia da Penha de França. Em 1959, por via de uma reforma administrativa, o seu território é diminuído e parte dele passa a pertencer às freguesias de São João e do Alto do Pina.

Em 2012 nova reforma administrativa volta a reunir São João e Penha de França. É nesta altura que a Câmara Municipal de Lisboa reforça as competências das Juntas de Freguesias.