1ª Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia

Nos termos do disposto na alínea b) do nº1 do artigo 37º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França, é convocada uma Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar no dia 19 de fevereiro de 2018, pelas 21h00, na Rua Morais Soares, nº32, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1- Intervenção do Público;

2- Esclarecimento sobre todos os despedimentos de funcionários da Junta de Freguesia da Penha de França ocorridos desde o início do Mandato de 2017- 2021;

3- Implementação de um processo de regularização de todos os vínculos precários existentes na Junta de Freguesia, recorrendo aos mecanismos previstos no PREVPAP e conforme previsto no nº3 do artigo 2º da Lei nº112/2017;

 

 

Sobre a Penha de França

A 13 de abril de 1918 é criada a freguesia da Penha de França. Em 1959, por via de uma reforma administrativa, o seu território é diminuído e parte dele passa a pertencer às freguesias de São João e do Alto do Pina.

Em 2012 nova reforma administrativa volta a reunir São João e Penha de França. É nesta altura que a Câmara Municipal de Lisboa reforça as competências das Juntas de Freguesias.

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Tel. 218 160 720
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Linha Verde

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