4ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 12.º, da Lei 75/2013 de 12 de setembro, e ao abrigo do nº1 do art. 36º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França, é convocada uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar no dia 29 de junho de 2018, sexta-feira, pelas 20h30, na Biblioteca da Escola Nuno Gonçalves, sita na Avenida General Roçadas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

1. Intervenção do Público;

2. Atas nº3, nº4 e nº5;

3. Período Antes da Ordem do Dia;

4. Informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de 1 de março a 31 de maio de 2018 e informação financeira de 1 de janeiro a 31 de maio de 2018;

5. Proposta n.º21/2018 – Nomeação de auditor externo para revisão e certificação das Contas da Freguesia da Penha de França referentes ao ano de 2018;

6. Proposta n.º22/2018 – Alterações ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da Freguesia da Penha de França e às respetivas Tabelas de Taxas e de Preços;

7. Proposta n.º15/2018 – Ratificação de Protocolo de Cooperação celebrado entre a Freguesia da Penha de França e a Paróquia da Penha de França.

 

 

 

Sobre a Penha de França

A 13 de abril de 1918 é criada a freguesia da Penha de França. Em 1959, por via de uma reforma administrativa, o seu território é diminuído e parte dele passa a pertencer às freguesias de São João e do Alto do Pina.

Em 2012 nova reforma administrativa volta a reunir São João e Penha de França. É nesta altura que a Câmara Municipal de Lisboa reforça as competências das Juntas de Freguesias.

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Tel. 218 160 720
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