6ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 12.º, da Lei 75/2013 de 12 de setembro, e ao abrigo do nº1 do art. 36º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França, é convocada uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar no dia 14 de dezembro de 2018, sexta-feira, pelas 21h00, na Biblioteca da Escola Nuno Gonçalves, sita na Avenida General Roçadas, com a seguinte Ordem de Trabalhos:
1. Intervenção do Público;
2. Ata nº7;
3. Período antes da Ordem do Dia;
4. Informação Escrita da Presidente da Junta de Freguesia de 1 de agosto a 31 de outubro de 2018 e informação financeira de 1 de janeiro a 31 de outubro de 2018;
5. Proposta nº36/2018 – Relatório Semestral sobre a situação económica e financeira da Freguesia da Penha de França relativo ao período compreendido entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2018;
6. Proposta nº38/2018 – Orçamento e Opções do Plano para 2019;
7. Proposta nº33/2018 – Alterações ao Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas da Freguesia da Penha de França e às respetivas Tabelas de Taxas e de Preços;
8. Proposta nº37/2018 – Verificação da conformidade dos requisitos relativos ao exercício de funções dos membros da Junta de Freguesia da Penha de França;

 
Os Cidadãos recenseados na Freguesia que pretendam intervir no “Período de Intervenção do Público” deverão inscrever-se até à hora marcada para o início da Reunião, indicando o nome, morada e assunto a tratar (nº4 do art. 73º do Regimento da AFPF).
 

Sobre a Penha de França

A 13 de abril de 1918 é criada a freguesia da Penha de França. Em 1959, por via de uma reforma administrativa, o seu território é diminuído e parte dele passa a pertencer às freguesias de São João e do Alto do Pina.

Em 2012 nova reforma administrativa volta a reunir São João e Penha de França. É nesta altura que a Câmara Municipal de Lisboa reforça as competências das Juntas de Freguesias.

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