Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 12.º, da Lei 75/2013 de 12 de setembro, e ao abrigo do nº1 do art. 36º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França, é convocada uma Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar no dia 15 de abril de 2019, segunda-feira, pelas 20h30, na Biblioteca da Escola Nuno Gonçalves, sita na Avenida General Roçadas.
Nos termos do disposto na alínea b) do nº1 do artigo 37º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França, é convocada uma Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar no dia 03 de abril de 2019, pelas 21h00, na Biblioteca da Escola Nuno Gonçalves.
Catarina Vaz Pinto, Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, torna público que, nos termos do número 1 do artigo 4º da Lei n.º 22/99 de 21 de abril, se encontram abertas inscrições para recrutamento de agentes eleitorais.
Torna-se público que, por deliberação da Junta de Freguesia da Penha de França de 25 de fevereiro de 2019, se encontra aberto pelo prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação do aviso de abertura em Diário da República, procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para preenchimento dos seguintes postos de trabalho previstos e não ocupados do mapa de pessoal da Freguesia de Penha de França:
A 13 de abril de 1918 é criada a freguesia da Penha de França. Em 1959, por via de uma reforma administrativa, o seu território é diminuído e parte dele passa a pertencer às freguesias de São João e do Alto do Pina.
Em 2012 nova reforma administrativa volta a reunir São João e Penha de França. É nesta altura que a Câmara Municipal de Lisboa reforça as competências das Juntas de Freguesias.
Sede da Junta
Travessa do Calado, nº 2
1170-070 Lisboa
Tel. 218 160 720
Fax 218 160 721
Email geral@jf-penhafranca.pt
Linha Verde
800 209 171
