Catarina Vaz Pinto, Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, torna público que, nos termos do número 1 do artigo 4º da Lei n.º 22/99 de 21 de abril, se encontram abertas inscrições para recrutamento de agentes eleitorais.
Pode encontrar aqui a Ata n.º1 e a Ata n.º2 do concurso de atribuição de um espaço comercial no Mercado de Sapadores e aqui a lista de classifição final das candidaturas, resultante to processo concursal.
Avisam-se todos os interessados que entre os dias 6 e 23 de outubro de 2020 se encontra aberto o concurso público para concessão de licenças de ocupação de uma banca de venda no Mercado de Sapadores.
Nos termos do n.º 2 do artigo 33.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, doravante designada LTFP, aprovada pela Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, conjugado com o disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 11.º da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, doravante designada apenas por Portaria, torna-se público, que na sequência da deliberação da Junta de Freguesia da Penha de França tomada na reunião de 24 de junho de 2020, encontram-se abertos pelo prazo de 10 dias úteis, a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República (por extrato, aqui), o seguinte procedimento concursal:
