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14ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 12.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do n.º1
do art.36.º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França, é convocada uma Sessão
Ordinária da Assembleia de Freguesia, a realizar no dia 28 de abril de 2017, pelas 21h00, na Rua
Morais Soares, n.º32, com a seguinte Ordem de Trabalhos

1. Intervenção do Público;
2. Atas n.º25 e n.º26;
3. Período Antes da Ordem do Dia;
4. Informação escrita da Presidente da Junta de Freguesia de 16 de novembro de 2016 a 31 de
março de 2017 e informação financeira de 1 de janeiro a 31 de março de 2017;
5. Proposta n.º 11/2017 – Inventário dos bens, direitos e obrigações patrimoniais, e prestação de
contas do ano de 2016;
6. Proposta n.º12/2017 - 1.ª Revisão ao Orçamento e às Opções do Plano para 2017;
7. Proposta n.º14/2017 – Protocolo de Colaboração entre a Freguesia da Penha de França e a
Sociedade Portuguesa para a Educação Humanitária;
8. Proposta n.º16/2017 – Protocolo de Colaboração entre a Freguesia da Penha e França e a
ARRLx – Associação de Radioamadores da Região de Lisboa;

Os Cidadãos recenseados na Freguesia que pretendam intervir no “Período de Intervenção do Público” deverão inscrever-se até à
hora marcada para o início da Reunião, indicando o nome, morada e assunto a tratar (n.º4 do art. 73.º do Regimento da AFPF).

Edital 14ª Sessão Ordinária 28 04 2017