Editais — Junta de Freguesia Penha de França

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Editais

13 outubro 2017

Ato de Instalação e 1ª Assembleia de Freguesia

Nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 169/99 de 18 de Setembro, com a redação que lhe foi introduzida pela Lei n.º 5-A/2002, de 11 de Janeiro, é convocado o Ato de...

18 setembro 2017

Eleições Autárquicas 2017 - Horários e Locais de Funcionamento

Consulte aqui os locais e horários de funcionamento das assembleias ou secções de voto e nºs. de inscrição dos eleitores que nelas votam.

11 setembro 2017

Atividade de restauração ou de bebidas não sedentária

Informam-se todos os interessados que, entre os dias 11 e 22 de Setembro de 2017, estão abertas inscrições, na Junta de Freguesia da Penha de França sita Travessa do Cal...

11 setembro 2017

Venda de castanhas assadas

Informam-se todos os interessados que, entre os dias 15 e 22 de Setembro de 2017, estão abertas inscrições, na Junta de Freguesia da Penha de França sita Travessa do Cal...

16ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 12.º, da Lei 75/2013, de 12 de setembro, e ao abrigo do nº1 do art.36º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França...

Concessão de licenças de ocupação de bancas de venda no Mercado de Sapadores

Torna-se pública, em cumprimento do ponto 9 do Aviso Nº.1/2017 do concurso público para concessão de licenças de ocupação de bancas de venda no Mercad...

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