Editais — Junta de Freguesia Penha de França

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Editais

Pedidos de licenças de ocupação para os Santos Populares

A Junta de Freguesia da Penha de França informa que o período para obtenção da licença de ocupação do espaço público no âmbito d...

7ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 12.º, da Lei 75/2013 de 12 de setembro, e ao abrigo do nº1 do art. 36º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França...

3ª Sessão Extraordinária da Assembleia de Freguesia

Nos termos do disposto na alínea b) do nº1 do artigo 37º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França, é convocada uma Sessão Extraordinár...

Edital nº14/2019 - Bolsa de Agentes Eleitorais

Catarina Vaz Pinto, Vereadora da Câmara Municipal de Lisboa, torna público que, nos termos do número 1 do artigo 4º da Lei n.º 22/99 de 21 de abril, se encontram abert...

17 janeiro 2019

6ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia (2ª reunião)

Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 12.º, da Lei 75/2013 de 12 de setembro, e ao abrigo do nº1 do art. 36º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França...

04 dezembro 2018

6ª Sessão Ordinária da Assembleia de Freguesia

Nos termos do disposto no nº 1 do artigo 12.º, da Lei 75/2013 de 12 de setembro, e ao abrigo do nº1 do art. 36º do Regimento da Assembleia de Freguesia da Penha de França...

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