Skip to main content

geral@jf-penhafranca.pt - Linha verde - 800 209 171

Projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos do procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para a carreira e categoria de assistente operacional

No âmbito do procedimento concursal para constituição de relação jurídica de emprego público, na carreira e categoria de Assistente Operacional - 2 postos de trabalho, aberto por Aviso n.º 15533/2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 193, de 2 de outubro de 2020, e na BEP com o código de oferta OE202010/0094, informa-se que o projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos se encontra disponível para consulta através do link abaixo, bem como na sede da Junta de Freguesia, sita na Travessa do Calado, n.º 2, 1170-070 Lisboa.

Nos termos do n.º 1 do artigo 22.º, conjugado com a alínea d) do artigo 10.º, ambos da Portaria n.º 125-A/2019, de 30 de abril, na redação vigente à data de abertura do presente procedimento, ficam os candidatos excluídos notificados para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, contados em conformidade com o disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 23.º do mesmo diploma (ou seja, desde da data da publicação em Diário da República do Aviso n.º 2797/2021, que se disponibiliza abaixo), conjugado com o artigo 121.º do Código do Procedimento Administrativo, dizer, por escrito, o que se lhes oferecer ao abrigo do direito de audiência prévia. As alegações a proferir devem ser feitas através do formulário tipo, aprovado pelo Despacho n.º 11321/2009, do Ministro do Estado e das Finanças, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de maio (e que pode ser descarregado através do link abaixo), dirigido ao Presidente do Júri e enviado para o seguinte correio eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.. Em alternativa, pode ser remetido, por correio registado, para a morada da Junta de Freguesia da Penha de França acima indicada.