Pedidos de Licenças de ocupação para os santos populares
A Junta de Freguesia da Penha de França informa que o período para obtenção da licença de ocupação do espaço público, no âmbito dos Santos Populares, junto dos estabelecimentos comerciais, vigora entre os dias 10 a 30 de abril.
Os dias a autorizar para a referida ocupação serão: sextas, sábados, domingos, feriados e dia 12 (véspera de Santo António).
Aos pedidos deverá ser anexada a planta de ocupação e indicação da respetiva área.
Para mais informações e entrega dos requerimentos os interessados podem dirigir-se à sede da Junta de Freguesia – Travessa do Calado, nº2.
Nota: A entrega de requerimentos para este efeito deverá ser feita presencialmente no período das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h30.
