Espaço Cidadão
Para renovar o Cartão de Cidadão, pedir uma certidão de registo criminal, solicitar uma caderneta predial ou marcar um atendimento na segurança social pode agora dirigir-se ao Espaço Cidadão da Penha de França.
Este é um novo ponto de atendimento com apoio personalizado para acesso aos pedidos e assuntos relacionados com o Estado central. Um local dedicado especialmente a pessoas que não possuam internet ou prefiram ter apoio no acesso a serviços online.
É possível aceder a serviços de várias entidades públicas, nomeadamente de finanças, mobilidade, saúde, estrangeiros e fronteiras, trabalho e segurança social, entre outros, que pode consultar em detalhe nesta página.
O Espaço Cidadão está localizado no Espaço Multiusos e resulta de um protocolo entre a Junta de Freguesia da Penha de França e a Agência para a Modernização Administrativa. Para aceder a este serviço não é preciso fazer marcação.
Espaço Cidadão Penha de França
Morada: Avenida Coronel Eduardo Galhardo (Espaço Multiusos)
AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO - ACT
- registo de contrato
- receção de queixas e denúncias
- aquisição de livros e publicações
AGÊNCIA PARA A ENERGIA - ADENE
- esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia
- apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
- novo comercializador ficha pré contratual
DIREÇÃO GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADSE
- ADSE direta
- dados pessoais do beneficiário
- cartão digital
- envio de documentos para reembolso
- cuidados de saúde com limites no regime livre
- declaração para efeitos de IRS
- o meu acesso aos prestadores convencionados
- os meus descontos
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - AMA
- pedido de alteração de morada
- cancelamento do Cartão de Cidadão
- chave móvel digital
AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA - AT
- obtenção da Caderneta Predial
- obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
- obtenção de certidão de dívida e não dívida
- documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
- consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura
- quitação de rendas
- comunicação anual de rendas recebidas
- entrega de IRS (categorias a e h)
CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES - CGA
- requerimento de pensão de sobrevivência
- requerimento de subsídio de morte
- reembolso e requerimento de subsídio de funeral
- subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
- alteração de dados pessoais
DIREÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS - DGAE
- instalação/acesso à atividade de feirante e/ ou vendedor ambulante
- alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
- cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - DGAJ
- certidão de registo criminal cidadão nacional
- certidão de registo criminal cidadão estrangeiro
- registo de contumácia
INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL - IEFP
- download de documentos e submissão de candidaturas
- registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
- inscrição, gestão de conta e registo de CV
- apresentação a ofertas
- consulta e gestão de processos
INSTITUTO DA MOBILIDADE TERRESTRE - IMT (brevemente disponível)
- revalidação de carta de condução
- 2. ª via de cartas de condução
INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL - ISS
- segurança social direta
- informação genérica
- agendamento de atendimento
SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
- marcação e cancelamento consulta
- registo de agregado familiar
- pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
- pesquisa de prestadores
- partilha de informação com o SNS
- serviços informativos
- lista de espera para cirurgia
- dados pessoais identificação e contactos de emergência
- planos de cuidados
- calendários SIGA e RSP
- comprovativo de presença
- mobilidade de doentes
- contacto com a unidade de saúde