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Espaço Cidadão

Para renovar o Cartão de Cidadão e a Carta de Condução, pedir uma certidão de registo criminal, solicitar uma caderneta predial ou marcar um atendimento na segurança social pode agora dirigir-se ao Espaço Cidadão da Penha de França.

Este é um novo ponto de atendimento com apoio personalizado para acesso aos pedidos e assuntos relacionados com o Estado central. Um local dedicado especialmente a pessoas que não possuam internet ou prefiram ter apoio no acesso a serviços online.

É possível aceder a serviços de várias entidades públicas, nomeadamente de finanças, mobilidade, saúde, estrangeiros e fronteiras, trabalho e segurança social, entre outros, que pode consultar em detalhe nesta página.

O Espaço Cidadão está localizado no Espaço Multiusos e resulta de um protocolo entre a Junta de Freguesia da Penha de França e a Agência para a Modernização Administrativa. Para aceder a este serviço não é preciso fazer marcação.

Espaço Cidadão Penha de França

Avenida Coronel Eduardo Galhardo (Espaço Multiusos)

Horário: Segunda a sexta das 09h00 às 18h00

ePortugal.gov.pt

AUTORIDADE PARA AS CONDIÇÕES DE TRABALHO - ACT

  • registo de contrato
  • receção de queixas e denúncias
  • aquisição de livros e publicações

AGÊNCIA PARA A ENERGIA - ADENE

  • esclarecimentos e apoio no portal Poupa Energia
  • apoio na simulação e análise de propostas de tarifários
  • novo comercializador ficha pré contratual

DIREÇÃO GERAL DE PROTEÇÃO SOCIAL AOS FUNCIONÁRIOS E AGENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADSE

  • ADSE direta
  • dados pessoais do beneficiário
  • cartão digital
  • envio de documentos para reembolso
  • cuidados de saúde com limites no regime livre
  • declaração para efeitos de IRS
  • o meu acesso aos prestadores convencionados
  • os meus descontos 

AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - AMA

  • pedido de alteração de morada
  • renovação do Cartão de Cidadão (para pessoas maiores de 25 anos por expiração do prazo de validade, no mês anterior e no mês a seguir a caducar)
  • cancelamento do Cartão de Cidadão
  • chave móvel digital

AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA - AT

  • obtenção da Caderneta Predial
  • obtenção de comprovativo de entrega e certidão de liquidação de IRS
  • obtenção de certidão de dívida e não dívida
  • documento de pagamento: IUC, IMI, dívidas e coimas fiscais
  • consulta, recolha e validação de faturas no e-fatura
  • quitação de rendas
  • comunicação anual de rendas recebidas
  • entrega de IRS (categorias a e h)

CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES - CGA

  • requerimento de pensão de sobrevivência
  • requerimento de subsídio de morte
  • reembolso e requerimento de subsídio de funeral
  • subsídio por assistência de terceira pessoa e subsídio mensal vitalício
  • alteração de dados pessoais

DIREÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS - DGAE

  • instalação/acesso à atividade de feirante e/ ou vendedor ambulante
  • alteração à atividade de feirante e/ou vendedor ambulante
  • cessação da atividade de feirante e/ou vendedor ambulante

DIREÇÃO GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA - DGAJ

  • certidão de registo criminal cidadão nacional
  • certidão de registo criminal cidadão estrangeiro
  • registo de contumácia

INSTITUTO DO EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL - IEFP

  • download de documentos e submissão de candidaturas
  • registo e alteração de dados e oferta de emprego para entidades
  • inscrição, gestão de conta e registo de CV
  • apresentação a ofertas
  • consulta e gestão de processos

INSTITUTO DA MOBILIDADE TERRESTRE - IMT

  • revalidação de carta de condução
  • 2. ª via de cartas de condução

INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL - ISS

  • segurança social direta
  • informação genérica
  • agendamento de atendimento

SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

  • marcação e cancelamento consulta
  • registo de agregado familiar
  • pedido, alteração e cancelamento de isenção de taxas moderadoras
  • pesquisa de prestadores
  • partilha de informação com o SNS
  • serviços informativos
  • lista de espera para cirurgia
  • dados pessoais identificação e contactos de emergência
  • planos de cuidados
  • calendários SIGA e RSP
  • comprovativo de presença
  • mobilidade de doentes
  • contacto com a unidade de saúde


SERVIÇOS DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS - SEF

  • marcação de renovação de autorização de residência
  • marcação de renovação do Cartão de Residência (cidadãos da UE e familiares)
  • marcação de prorrogação da permanência (cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária)
  • pré-agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer ou sair do território nacional

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