Enquanto instrumento de governação, o orçamento participativo constitui-se como uma política pública emergente, que ultrapassa a dicotomia entre a democracia representativa e a democracia direta, visando uma complementaridade entre estas duas formas do exercício democrático e possibilitando um renovar da confiança entre os cidadãos e a pólis.

Adotado em contexto escolar, assume-se como uma forte ferramenta de educação para a cidadania, estimulando competências como o diálogo crítico e atitudes como o respeito e interesse para com a vida pública e os processos comunicativos que ela implica.

Assim, em 2016, a Junta de Freguesia criou o Programa de Orçamento Participativo da Penha de França, o POP Penha,  que já está sedimentado na população da freguesia.

Na sua vertente escolar, o Programa de Orçamento Participativo da Penha de França para as Escolas, o POP Escolas, tem dado a possibilidade aos alunos dos estabelecimentos de ensino público da freguesia de verem a democracia em acção e de tornarem realidade os seus sonhos e os seus projectos.

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